ATUAÇÃO TÉCNICA E EFICIENTE PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS
Trabalhamos com a estratégia, especialização e seriedade que fazem total diferença para se atingirem os melhores resultados.
Sobre nós:
BRUNO DELANO FERREIRA DE ÁVILA
OAB/RS nº 137.488
➣ Advogado;
➣ Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
➣ Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);
➣ Com experiência no procedimento criminal, tanto pela parte da acusação, quanto pela defesa;
➣ Preza pela ética, transparência, lealdade, especialização e estratégia processual como pilares principais de atuação profissional.
Atuação
Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
Atuamos com rapidez e efetividade em casos de prisão em flagrante e audiências de custódia, através do uso de material cuidadosamente preparado para aumentar ao máximo as chances de que o cliente seja posto em liberdade imediatamente, assim como para diminuir expressivamente, ou até mesmo extinguir, a fiança a ser paga. Nestas situações, assim como em todas as outras, se necessário, nos utilizamos de habeas corpus na busca incansável pela liberdade do cliente.
Tribunal do Júri
Oferecemos ampla atuação no Tribunal do Júri, desde a investigação, passando pela instrução processual, preparativos para o dia do julgamento e, acima de tudo, na sessão de julgamento, através da combinação entre a técnica jurídica, a tecnologia para exposição e o bom uso da retórica.
Tráfico de Drogas
Empregamos conhecimento especializado, não somente na específica doutrina e jurisprudência relacionada à Lei de Drogas, como ainda na biologia das substâncias psicoativas e suas composições, de forma a deixar de se ater somente aos princípios e normas gerais do Direito, mas ainda, a fatores externos que por vezes apresentam relevância decisiva no caso concreto.
Crimes de Trânsito
Nossa defesa em casos de crimes de trânsito, além de ser especialmente desenhada levando em consideração o cliente e o caso em específico, se atenta a conhecimentos administrativos internos tanto do DETRAN quanto do INMETRO, envolvendo resoluções internas de ambos os órgãos, que muitas vezes, por si só, ocasionam na absolvição do cliente. Ainda, em casos em que as chances de absolvição são menores, trabalhamos com a negociação diretamente com a acusação, buscando a delimitação da menor pena possível.
Acusação e Assistência à Acusação
Trabalhamos com excelência como acusação em ações penais privadas, desde a investigação defensiva ou acompanhamento da investigação policial até o final do processo, de forma a produzir provas robustas e atender às especificidades do procedimento.
Na parte acusadora, realizamos também a assistência à acusação, atuando em nome da vítima de forma a auxiliar o Ministério Público na briga pela condenação do cliente, não somente a pena de privação de liberdade, mas de pagamento de indenização para a vítima.
Recursos e Sustentações Orais
Nos encarregamos de atuação de excelência durante a etapa recursal – nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) – expondo aos julgadores nulidades no processo, causas de absolvição, e a necessidade de se diminuir a pena imposta. Para estes fins, utilizamos estratégias práticas destinadas, não somente para convencer o julgador, mas também chamar sua atenção para o caso do cliente, o diferenciando das centenas de outros processos que semanalmente passam pela análise do Tribunal.
Crimes contra a Honra
No que diz respeito aos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) lutamos tanto ao lado da acusação, processando os autores do crime objetivando sua condenação, quanto ao lado da defesa, trabalhando questões como a absolvição, mas também, a depender do caso concreto, assumindo a posição de negociação, buscando a realização de acordo, com a vítima ou com o Ministério Público, que traga vantagens para o cliente.
Execução Penal
Em casos de clientes já condenados, atuamos durante a fase de execução da pena, elaborando pedidos de: progressão de regime (buscando o regime aberto ou semiaberto), livramento condicional, detração de pena remição de pena, recolhimento domiciliar, saída temporária, entre outros tantos que podem ser possíveis a depender do processo do cliente.
Além disso, durante o cumprimento da pena, trabalhamos com habeas corpus, mandados de segurança, agravos em execução e revisões criminais, de forma a garantir o direito do cliente.
Crimes Empresariais
Trabalhamos comprometidamente na defesa de crimes empresariais, nos debruçando sobre o caso concreto, analisando todas as milhares de páginas que costumeiramente compõem os autos processuais, aplicando com efetividade todas as teses cabíveis, estudadas com cuidado e em contato constante com o cliente, embasando-se sempre na mais profunda e atualizada doutrina e jurisprudência sobre o tema.
Violência Doméstica
Levando em consideração a sensibilidade, a complexidade e a delicadeza dos processos desta natureza, tomamos o cuidado de elaborar uma defesa que atenda aos critérios estabelecidos pela lei, em especial no que diz respeito à oitiva da vítima e das testemunhas, de forma a não deixar de produzir provas contundentes, conforme manda a boa técnica.
Crimes cometidos por Funcionários Públicos
Nesta modalidade de crimes, defendemos tanto nos crimes de cometimento próprio da administração pública, quanto nos demais crimes, cometidos por funcionários públicos, no exercício ou não da função, com vistas sempre, além do não cumprimento de pena privativa de liberdade, à perpetuação da carreira do cliente no Órgão Público.
Entre Outros...
Para demais dúvidas, entre em contado conosco pelo Whatsapp, assim como para agendar um antendimento, presencial ou virtual, imediatamente.
Nossos Diferenciais
Clareza com o cliente
Priorizamos por trabalhar de maneira clara e transparente, atualizando o cliente e/ou seus familiares de forma direta, inclusive, sobre todos os andamentos do processo.
Acompanhamento Completo
Atuamos desde a etapa de investigação policial, até o final da persecução penal, seja com a absolvição, ou seja com o término do cumprimento integral da pena.
Atendimento Humanizado e Personalizado
Atendemos de forma online ou presencial, de forma artesanal, moldada especificamente considerando todas as particularidades do caso e do cliente, com acesso direto ao whatsapp do advogado responsável.
Sigilo Absoluto
Tratamos todos os dados que temos acesso com o mais restrito dos sigilos, englobando dados da investigação/processo, e dados pessoais repassados pelo cliente.
Atendimento Emergencial 24h
Mantemos sempre um profissional habilitado de plantão para receber e atuar em situações emergenciais, 24 horas por dia, em todos os dias do ano.
Negociação
Prezamos por, sempre que possível, solucionar a questão no contato direto com autoridades, para além dos autos do processo.
Atendimento em Todo o Território Nacional
Atuamos em todos os estados da Federação, tanto através de nossa própria equipe, quanto por meio de advogados especializados parceiros.
Perguntas Frequentes
O escritório atende fora de Porto Alegre?
Atendemos em todo o território nacional, não somente através da presença física da nossa equipe no local onde tramita o procedimento, mas também através das inúmeras parcerias firmadas com advogados especializados, que nos permitem um acompanhamento de perto do procedimento, em contato direto e com as autoridades judiciais e policiais.
Preciso contratar um advogado para me representar?
Obrigatoriamente, não. O Estado não pode processar e julgar criminalmente um cidadão sem que a este seja assegurado o Direito de Defesa. Em resumo, é inconstitucional um processo criminal que tenha corrido sem que o acusado tenha sido defendido, e por isso, se torna tão importante a Defensoria Pública.
Apesar disso, na prática, muitas vezes o cidadão recebe da Defensoria uma defesa com qualidade muito abaixo da que deveria ter recebido, o que acontece, dentre outros motivos, pelo excessivo volume de processos que são vinculados a este Órgão Público.
Por esta razão, é altamente recomendável que seja contratado um advogado especializado na área criminal, para que seja dada a devida atenção não somente para o caso, mas também para o cliente, levando em consideração a verdadeira complexidade de um processo penal, e maximizando as chances de um resultado de absolvição, ou no pior dos casos, com a menor pena possível.
É possível que eu seja preso sem que eu tenha sido condenado?
Sim, é possível.
No Brasil, existem três possibilidades de prisão criminal em que não tenha havido condenação: prisão em flagrante, prisão preventiva e prisão temporária. Importante destacar que, para cada uma destas modalidades, existem requisitos e especificidades completamente diferentes, tornando de extrema importância a atuação de um defensor que conheça a área criminal, e que utilize as ferramentas certas para lidar com cada situação.
Fui intimado para comparecer em uma delegacia de polícia. Devo levar um advogado?
É altamente recomendável que sim.
Quando se está sendo chamado para depor em uma delegacia de polícia, assim como é possível que o cidadão simplesmente conte o que sabe sobre os fatos que estão sendo investigados e seja imediatamente liberado, é possível também que seja interrogado como alguém que está sendo investigado, e até mesmo preso.
Por estas razões, apesar de não ser obrigatório, é bom que sempre seja consultado um advogado antes de que se compareça em delegacia de polícia, para que ele, principalmente, verifique se a investigação que está correndo é sobre quais fatos e quem está sendo investigado, e além disso, trabalhe para que mesmo sem querer, o cliente não produza provas contra ele mesmo.
Meu familiar/amigo foi preso. O escritório atende fora do horário comercial?
Para casos emergenciais, nosso escritório atende 24 horas por dia, em todos os dias do ano, tendo sempre em mente a importância de que alguém que seja preso, seja acompanhado por seu advogado desde os primeiros minutos, seja de manhã, tarde, noite, ou madrugada.
Fui condenado, é possível recorrer?
Possivelmente, sim.
Como a Lei estabelece prazos para que os recursos sejam interpostos, é de extrema importância que o contato com um advogado especializado seja feito de maneira rápida, para que se tenha o máximo de tempo possível para trabalhar com maior excelência. Para cada espécie de recurso, existe um prazo diferente, e por isso, não se pode informar uma quantidade única de dias para identificar se há possibilidade de recurso ou não.
Relevante acrescentar que, ainda que se tenham esgotado todos os prazos para recursos dentro do processo, é possível, por outros meios, que mesmo assim que consiga reverter uma condenação.
Entre em contato conosco para agendar um atendimento!
Tenho um familiar/amigo que já está preso há muito tempo. Ele já pode ir pro regime semiaberto ou aberto?
Depende.
A progressão de regime é um instituto que se aplica para réus condenados, e que envolve diversos fatores, como: o tempo de condenação, o crime cometido, o réu ser ou não reincidente, o réu ter cometido ou não faltas graves ao longo do cumprimento da pena, entre outros.
Se deve sempre levar em conta que, caso a prisão seja preventiva ou temporária, e ainda não tenha havido condenação, os objetivos a serem alcançados são outros, como a revogação da prisão, que leva à imediata liberdade do réu.
Fui vítima de um crime. Preciso de um advogado criminalista?
Na maioria dos casos, não.
Apesar de o fato de a vítima ser representada por um bom advogado aumentar – e muito – as chances de condenação do autor do crime, em muitos casos não é algo obrigatório. Dessa forma, quando a vítima (ou sua família) desejar aumentar as chances de que haja condenação no processo, é sempre possível que seja contratado um advogado para atuar como assistente de acusação, batalhando, lado a lado com o Ministério Público, para que seja alcançado o resultado de condenação desejado.
Por outro lado, em casos como os de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), é indispensável a contratação de um advogado por parte da vítima, por se tratarem de crimes que somente podem ser processados mediante ações penais privadas.
Não possuo condições financeiras de pagar um advogado criminalista. O que devo fazer?
Entre em contato para conhecer os possíveis métodos de pagamento que trabalhamos. Você vai se surpreender!
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